O Banco Central do Brasil instituiu a linha de crédito de investimento no âmbito do PRONAF (Proanaf Mais Alimentos), aos agricultores familiares dos municípios da Região Sul que tenham decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública por seca ou estiagem ocorrido no período de 1º de dezembro de 2011 a 30 de abril de 2011 e que foram reconhecidos pelo Ministério da Integração Nacional.
O crédito segue normas do Pronaf e tem por objetivo: promover a recuperação ou preservação das atividades de produtores rurais afetados por seca ou estigem na região já citada.
As finalidades do crédito, devem ser apresentadas em projeto técnico que recomendem um ou mais dos seguintes itens:
· Reconstrução ou revitalização das unidades familiares de produção;
· Práticas de uso, manejo e conservação do solo e água;
· Implantação de projetos de irrigação;
· Formação e melhoria de pastagens;
· Produção e conservação de forragem destinada à alimentação animal e,
· Outros investimentos sempre que ficar comprovada a viabilidade técnica e econômica;
O limite de crédito por beneficiário, independente de outros limites de crédito definidos para as operações de crédito ao amparo do Pronaf e limite de endividamento por beneficiário de R$ 10.000,00. Os juros cobrados são de 1% ao ano, com bônus de adimplência de 20% em cada parcela paga até o dia do vencimento pactuado. O prazo para pagamento é de até 10 anos, com até 3 anos de carência, com base no cronograma constante no projeto técnico.
Os contratações vão até o dia 31 de janeiro de 2013, ao todo estão destinados a essa linha de crédito 500 milhões de reais, por tanto é aconselhável que os interessados conversem com os profissionais dos bancos e técnicos que elaboram os projetos o quanto antes, pois é possível que os recursos não sejam suficientes.
