Oferecer aos Municípios alternativas ambientalmente corretas para o destino do lixo. Esse é o objetivo do seminário Alternativas tecnológicas para disposição final de resíduos sólidos, promovido pela FAMURS – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, Conselho dos Dirigentes Municipais de Meio Ambiente (CONDIMMA), e Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANNAMA). O simpósio acontece nos dias 12 e 13 de abril, no centro de eventos do hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, e tem o patrocínio é das empresas Sil Soluções Ambientais e Partner Energy.
Tema do painel de abertura, que acontece às 9h do dia 12, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal nº 12.305, de agosto de 2010, regulamenta o destino de todo lixo produzido. Segundo o coordenador da Área de Meio Ambiente da FAMURS, Valtemir Goldmeier, os prefeitos dos Municípios que não obedecerem à nova regra estão sujeitos a punições severas.
- Além de sofrer as consequências dos impactos ambientais, os prefeitos que não se adaptarem à Lei de Resíduos Sólidos correm o risco de serem enquadrados na Lei da Ficha Suja e, até, serem presos – alertou Valtemir.
Para evitar que os prefeitos sejam punidos, o seminário vai apresentar alternativas corretas para a disposição final dos resíduos. Conforme o presidente do CONDIMMA-RS, secretário municipal de saúde de Lagoa dos Três Cantos, Airton José Scheffel, o evento também objetiva apresentar, aos Municípios, alternativas de reciclagem.
- Além reduzir os impactos ambientais provocados pela deposição de lixo, as tecnologias visam reverter os resíduos em verba aos Municípios.
Agentes fiscalizadores do Tribunal de Contas, do Ministério Público e da Fepam estarão presentes no simpósio, que também vai discutir o financiamento da Política de Resíduos Sólidos.
Fonte: Ibirubá Florestal
