A Emater/RS-Ascar e a Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) formataram uma parceria nesta quarta-feira (23) para conciliar e atender, com a maior abrangência possível, as principais demandas ambientais relacionadas aos agricultores familiares gaúchos. Participaram da reunião o diretor administrativo da Emater/RS, Valdir Zonin, acompanhado do assessor jurídico Pedro Porto e dos assistentes técnicos estaduais Dirceu Slongo, José Daniel, Jorge Silveira e Henrique Bartels. Por parte da Sema/RS estiveram presentes o diretor do Defap, Roberto Ferron, além dos técnicos Fabrício Azolin, Marcos Braga e Lucia Dilélio.
Entre os temas que serão tratados por meio desta parceria estão aqueles atinentes às exigências legais sobre a regularização e/ou adequação ambiental das propriedades rurais, com relação à Reserva Legal, APPs, compensações ambientais, açudes e demais atividades agropecuárias e de silvicultura que exigem licenciamento ambiental. Pretende-se também auxiliar os municípios nos processos de Municipalização da Gestão Ambiental, bem como na organização dos encaminhamentos de solicitações de licenciamento ou isenção.
Segundo o diretor administrativo da Emater/RS, atualmente os agricultores familiares encontram dificuldades em acessar financiamento bancário devido às exigências legais para regularização da propriedade, medida essa que envolve o licenciamento ambiental. “Mais de 50% dos municípios ainda não estão habilitados para licenciar as atividades de impacto local. Por outro lado, os órgãos estaduais não possuem estrutura suficiente para atender esta demanda”, calcula Zonin. Outro problema, afirma, está relacionado com o Ministério Público, no que se referem às infrações, acordos e projetos de recuperação ambiental.
Para a construção e consolidação desta parceria, está sendo criado um grupo de trabalho interinstitucional, envolvendo entidades federais, estaduais e municipais, visando a busca de soluções que respondam às necessidades dos agricultores familiares referentes às questões metodológicas, administrativas, jurídicas e técnicas no entorno do projeto e da problemática ambiental.
Entre os temas que serão tratados por meio desta parceria estão aqueles atinentes às exigências legais sobre a regularização e/ou adequação ambiental das propriedades rurais, com relação à Reserva Legal, APPs, compensações ambientais, açudes e demais atividades agropecuárias e de silvicultura que exigem licenciamento ambiental. Pretende-se também auxiliar os municípios nos processos de Municipalização da Gestão Ambiental, bem como na organização dos encaminhamentos de solicitações de licenciamento ou isenção.
Segundo o diretor administrativo da Emater/RS, atualmente os agricultores familiares encontram dificuldades em acessar financiamento bancário devido às exigências legais para regularização da propriedade, medida essa que envolve o licenciamento ambiental. “Mais de 50% dos municípios ainda não estão habilitados para licenciar as atividades de impacto local. Por outro lado, os órgãos estaduais não possuem estrutura suficiente para atender esta demanda”, calcula Zonin. Outro problema, afirma, está relacionado com o Ministério Público, no que se referem às infrações, acordos e projetos de recuperação ambiental.
Para a construção e consolidação desta parceria, está sendo criado um grupo de trabalho interinstitucional, envolvendo entidades federais, estaduais e municipais, visando a busca de soluções que respondam às necessidades dos agricultores familiares referentes às questões metodológicas, administrativas, jurídicas e técnicas no entorno do projeto e da problemática ambiental.
Fonte: Emater/RS - Ascar
