domingo, 7 de novembro de 2010

Conselhos municipais de Desenvolvimento Rural

       Os conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural são espaços importantes para a discussão de propostas que atendam as demandas dos agricultores e para a elaboração de políticas públicas voltada ao desenvolvimento de comunidades, municípios e regiões, para isso os conselhos devem ter na sua composição agricultores (as) e esses por sua vez devem receber qualificação para entender melhor o seu papel dentro do conselho e junto da comunidade.

       
     Ao contrário do que acontece na maioria dos conselhos municipais de desenvolvimento rural, as diretorias do conselho deveria ser composta principalmente por produtores, os assuntos a serem debatidos deveriam ser entregues com antecedência aos conselheiros para que eles tivessem tempo hábil para conversar com demais pessoas da comunidade e ou entidade que ele representa, a escolha dos representantes das comunidades serem feitas pela própria comunidade e essa valorizar mais o papel desse representante junto ao conselho.

      Mesmo com muitas dificuldades e imperfeições os conselhos ainda assim exercem importante papel como mecanismo de discussão, aconselhamento, viabilização de políticas públicas e transmissor de informações junto às comunidades rurais, porém é necessário ser criado mecanismos de tornar mais efetiva a participação dos produtores (as) e de outras pessoas que compõe a sociedade civil e que também são parte importante no desenvolvimento dos municípios e regiões, como por exemplo associações comerciais, ONGs ...

      O método de composição dos conselhos esconde um risco de burocratização. Um desafio é não confundir um conselho com organizações formais, como Sindicatos e Cooperativas, senão corre-se o risco de ser apenas um canal legal de recebimento de recursos federais.

Algumas sugestões para essa discussão foram apontadas no estudo de Abramovay (2001:137). Segundo ele, o desafio dos CMDRs é que
extrapolem os limites dos municípios para que se tornem unidades efetivas de planejamento. Desenvolvimento local não pode ser confundido com uso de recursos do município(...) O maior desafio dos conselhos de desenvolvimento rural, é que deixem de ser unidades de recepção de recursos federais e se convertam em centros de reflexão, planejamento, estabelecimento de metas e contratos quanto ao destino das regiões que representam”.

          Os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural devem estar interligados em uma rede extensa, capilarizada de conselhos, voltada à mobilização das forças vivas que compõem o meio rural brasileiro; por isso os Planos Municipais de Desenvolvimento Rural não devem ser concebidos na esfera restrita do município, devendo ter um caráter mais regional.

        Outro aspecto é o entendimento das comunidades rurais quanto a importância dos CMDR, eu particularmente já conversei muito com pessoas das comunidade sobre a participação nos conselhos e fica claro que as comunidades não vêem com muito interesse ter sua representação feita junto aos conselhos, já as pessoas indicadas como representantes geralmente tem que arcar com custos de deslocamento, tempo dedicado a reuniões e muitas vezes não recebem a devida valorização pelo seu trabalho, para muitos a participação junto ao conselho é um castigo, sendo assim fica comprometido os objetivos para qual foi criado o conselho.


Rural Atual