Interessados em fazer a inscrição para o programa de Recuperação de Solos (Calcário) do Governo do Estado do Rio Grande do Sul em parceria com a Prefeitura Municipal de Campos Borges, deverão comparecer a antiga Creche Tocas Tocos, próximo à garagem da Prefeitura Municipal, a partir do dia 23/07 até 27/07, levando consigo o numero de inscrição do Bloco de Produtor e a DAP – Declaração Aptidão para o Pronaf, para realizar a sua inscrição.
Quem pode participar do Programa?
ü Beneficiados com o Pronaf que compõem as unidades familiares de produção Rural e que comprovarem seu enquadramento mediante apresentação da Declaração da aptidão ao Pronaf (DAP), e inscrição Estadual ( Bloco de Produtor Rural), que explorem parcela de terra na condição de proprietário, posseiro, arrendatário, parceiro ou concessionário do Programa Nacional de reforma agrária.
ü Residem na propriedade ou em local próximo.
ü Não disponham de área de terra superior a 04 módulos fiscais ( ou seja 72 há).
ü Os que tenham obtido renda bruta familiar nos últimos 12 meses a DAP acima de R$ 6 mil a até 110 mil, incluída a renda proveniente de atividades desenvolvidas no estabelecimento ou fora dele, por qualquer componente da família.
Lembramos que os agricultores inscritos em divida com a administração municipal podem fazer a inscrição, porém não serão enquadradas pelo conselho se causa estiver ainda em divida no dia da reunião do referido conselho.
A contrapartida do agricultor será o pagamento da analise de solo antes de ser encaminhada, e mais 25% do valor da contrapartida financiada pelo município, este valor será pago em parcela única até o dia 31/05/2013. Serão atendidos 100 beneficiados, com no máximo 15 toneladas de calcário.
Fonte: Prefeitura de Campos Borges
