Podem participar do programa agricultores familiares, pescadores artesanais, pecuaristas familiares, aqüicultores, assentados, quilombolas e indígenas.
Os recursos solicitados podem ser usados na construção de sistemas de armazenamento de água que podem ser microaçúdes e cisternas, implantação de sistemas de irrigação, perfuração e instalação de poços artesianos de uso comunitário, instalação de redes para distribuição de água e qualificação dos beneficiários no uso racional dos recursos hídricos.
Para participar o produtor deve : estar enquadrado no publico do programa, possuir declaração de aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF)- DAP, conforme legislação. Será priorizado produtores que tenham participado de qualificação em usos múltiplos da água e que venham a desenvolver atividades compatíveis com os programas de desenvolvimento do governo do estado, tais como: produção leiteira, fruticultura, aqüicultura, olericultura, combate a pobreza no meio rural, entre outras.
Entre os benefícios do programa estão a participação do estado com 80% do valor de projetos de microaçúdes e irrigação, sendo os outros 20% contrapartida do produtor, no valor limite de R$ 12.000,00 , valores que excederem serão de responsabilidade do produtor. Caso o produtor opte por apenas a construção do microaçúde as contrapartidas são as mesmas, 80% do estado e 20% produtor, porém o valor é limitado em R$ 8.000,00 e os valores que excederem é o produtor que deve pagar. Para a construção de cisternas e irrigação o governo entra com 50% e o produtor com o restante, no valor limite de R$12.000,00 . Quando o projeto for apenas para o sistema de irrigação o estado entra com 80% e o produtor com 20% até o limite de R$ 6.000,00.
Produtores interessados podem buscar mais informações junto a Emater/RS e junto a Secretarias Municipais de Agricultura, inicialmente será realizado um cadastro dos interessados para dar início ao processo. Sugiro aos interessados acessar o Manual operativo do programa de irrigação.
