O Programa Pró-Produtividade Agrícola (PPA), administrado pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio (SEAPPA) do Estado do Rio Grande do Sul, foi criado pela Lei nº 9.675 de 1992. E tem por objetivo apoiar, mediante incentivo fiscal, projetos do setor agropecuário que visem o aumento e a modernização da produção primária do RS. Até o momento, apenas o setor suinícola é contemplado pelo Programa.
Atualmente o incentivo é concedido sob a forma de crédito fiscal presumido em favor da agroindústria integradora, que por sua vez, fica incumbida de repassar o benefício ao produtor de suínos. Entende-se como agroindústria integradora a empresa adquirente da produção, situada no Estado.
O incentivo é calculado sobre o incremento real do ICMS gerado pelo projeto e frui pelo prazo de até oito anos, sendo limitado a 50% do investimento fixo realizado. Os itens contemplados são obras civis, máquinas e equipamentos e reprodutores.
Produtores que tenham o interesse de investir na atividade de suinocultura tem esse programa como um incentivo a mais para concretizar o investimento, porém sempre é preciso cautela, pois o programa não garante a todos os que investirem na atividade receber o incentivo, precisa também que a empresa integradora atenda requisitos mínimos, por isso o recomendado quando o produtor pretenda investir é buscar o maior numero possível de informação junto a integradora e junto a administração municipal ou a Emater/RS.
