Deputados das bancadas ambientalista e ruralista tradicionalmente se opõem a propostas relacionadas a temas ambientais.
O tema meio ambiente sempre divide opiniões na Câmara, opondo ruralistas e ambientalistas. Essas duas bancadas avaliaram de modo diferente a mensagem apresentada ao Congresso na semana passada pela presidente Dilma Rousseff. Na mensagem, a presidente listou as prioridades de seu governo e destacou a necessidade de aliar o desenvolvimento à preservação do meio ambiente, seja por meio da conservação de reservas naturais ou da manutenção de uma matriz energética limpa. Ela confirmou, no entanto, o perfil desenvolvimentista de sua gestão, com investimentos fortes na área de infraestrutura.
A intenção de Dilma foi bem acolhida por deputados da bancada ruralista e do setor de Minas e Energia, mas é vista com cautela pela área ambientalista. Na opinião do coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), a presidente Dilma está sensibilizada e preparada para discutir assuntos ligados ao meio ambiente.
Já o líder do PV e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (MA), afirma que o discurso de Dilma poderia ter sido mais intenso na defesa da sustentabilidade, apesar de ter apresentado uma preocupação expressa com o tema. “Ela poderia ter incluído o meio ambiente como um direito assegurado ao cidadão”, diz.
Sarney Filho afirma que, para o governo atingir seu objetivo de erradicação da pobreza, seria necessário haver um plano nacional de agricultura sustentável, maior proteção dos biomas, desmatamento zero e manutenção das áreas de preservação permanente [APPsSão faixas de terra ocupadas ou não por vegetação nas margens de nascentes, córregos, rios, lagos, represas, no topo de morros, em dunas, encostas, manguezais, restingas e veredas. Essas áreas são protegidas por lei federal, inclusive em áreas urbanas.
Calcula-se mais de 20% do território brasileiro estejam em áreas de preservação permanente (APPs). As APPs são previstas pelo Código Florestal. Os casos excepcionais que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em APP são regulamentados pelo Ministério do Meio Ambiente.] e de reserva legalÁrea localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas. O tamanho da reserva varia de acordo com a região e o bioma: - Na Amazônia Legal: 80% em área de florestas, 35% em área de cerrado, 20% em campos gerais; - Nas demais regiões do País: 20% em todos os biomas.
Fonte: Agência Câmara de Noticias
Fonte: Agência Câmara de Noticias
