O cadastro servirá para conhecer os usos e usuários que utilizam a água nas bacias hidrográficas do Estado. No início desta semana, o Presidente do Alto Jacuí Prof. Claud Goellner, juntamente com o membro do Comitê, Paulo Cervi que representa a Corsan na Categoria de Abastecimento Público participaram de uma reunião na sede da Agência da Região Hidrográfica do Guaíba em Porto Alegre para discutir com técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, a criação uma estratégia conjunta para informar e mobilizar os usuários da água na Bacia Hidrográfica do Alto Jacuí a aderirem ao Cadastro de Usuários da Água.
O cadastro implantado pelo Estado em outubro do ano passado está em pleno funcionamento. De acordo com Goellner, este cadastro serve para conhecer os usos e usuários da água numa bacia e, desta forma, determinar adequadamente as diferentes demandas de água. Ele destacou que é uma forma justa e correta de o Poder Público, que detém a dominialidade da água, garantir água para todos e promover um equilíbrio entre os diferentes usos.
Este módulo é a primeira ferramenta desenvolvida no Sistema ICA (Informação, Cidadania e Ambiente), sendo um instrumento de gestão previsto na legislação. Todas as pessoas físicas ou jurídicas, tanto de direito público como privado, que façam uso de recursos hídricos em suas atividades, empreendimentos ou intervenções, com alteração do regime, quantidade ou qualidade dos corpos de água deverão se cadastrar. Assim quem utiliza rios, arroios, lagos e outras fontes de água superficial ou subterrânea ou que lança efluentes deverão se cadastrar. Os cidadãos que utilizam a água da rede pública como da Corsan não precisam fazer esse cadastramento.
O acesso ao módulo de cadastro pode ser feito a partir de qualquer computador, desde que seja solicitado uma senha no Portal da SEMA, através do ICA e quem realizar o cadastro receberá um certificado de conformidade emitido pela SEMA. O presidente do Comitê Alto Jacuí, enfatizou que os comitês tem um papel fundamental na divulgação e na mobilização de todos os usuários na sua respectiva bacia hidrográfica para que os mesmos possam conhecer os benefícios que o cadastramento lhes proporcionará, devendo promover ações efetivas que busquem o maior índice de adesão possível para esta primeira etapa do cadastramen
Fonte: Ibirubá Florestal
