“As pessoas físicas ou jurídicas consumidoras de matéria-prima florestal devem comprovar a formação de estoque para a exploração racional, ou formar diretamente, ou por intermédio de empreendimentos dos quais participam, florestas destinadas ao seu suprimento.
Poderá ser realizado através de projetos próprios ou pela execução e ou participação de programas de fomento junto a cooperativas ou associações de reposição obrigatória através de uma ou mais modalidades a seguir relacionadas:
• Levantamento circunstanciado de florestas plantadas próprias ou de terceiros,
• Implantação de florestas;
• Execução de projetos de fomento florestal junto a sistemas associados;
• Participação em projetos de fomento florestal junto a sistemas associados e
• Participação em projetos de condomínio na modalidade de administradores.
Tal exigência deve a ocorrência da Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público Estadual sobre o nº 001/11002464731, que determinou a suspensão da Portaria SEMA nº 019 de 30 de março de 2010.”
• Fonte: http://www.sema.rs.gov.br/
• Fonte: http://www.sema.rs.gov.br/
NOTA NOSSA:
Em resumo, todos os consumidores (armazéns que possuem secadores a lenha, padarias, olarias, serrarias, etc), terão de ter plantio próprio ou conseguir de terceiros através de comodatos ou arrendamentos áreas plantadas de forma a garantir em estoque o consumo previsto para a atividade. Estes plantios estavam suspensos por portaria da SEMA que havia suspendido de 2003 a 2008, depois foi prorrogada a suspensão através de nova portaria da sema, até o ano de 2013, portaria esta que foi suspensa pela ação civil pública movida pelo Ministério Público. Desta forma, voltarão a ser incentivados na região os plantios de eucaliptos e pinus, como era feito há alguns anos atrás, especialmente pelas cooperativas que distribuíam as mudas aos agricultores que plantavam cediam por comodato para a cooperativa que depois adquiria o produto para uso nos seus secadores.
Em resumo, todos os consumidores (armazéns que possuem secadores a lenha, padarias, olarias, serrarias, etc), terão de ter plantio próprio ou conseguir de terceiros através de comodatos ou arrendamentos áreas plantadas de forma a garantir em estoque o consumo previsto para a atividade. Estes plantios estavam suspensos por portaria da SEMA que havia suspendido de 2003 a 2008, depois foi prorrogada a suspensão através de nova portaria da sema, até o ano de 2013, portaria esta que foi suspensa pela ação civil pública movida pelo Ministério Público. Desta forma, voltarão a ser incentivados na região os plantios de eucaliptos e pinus, como era feito há alguns anos atrás, especialmente pelas cooperativas que distribuíam as mudas aos agricultores que plantavam cediam por comodato para a cooperativa que depois adquiria o produto para uso nos seus secadores.
A medida veio em boa hora, pois, todas as análises técnicas da área, apontam para um eminente risco de colapso energético por falta de matéria prima florestal. A sorte da região é que nos últimos anos todas as colheitas foram realizadas com tempo seco, e pouco se utilizaram-se os secadores, mas se pingar chuva na hora das colheitas e todos os armazéns que temos na região, tiverem de acionarem seus secadores, de onde vamos buscar a lenha para aquecer estes secadores? Todos os plantios de eucaliptos foram removidos para aumento de área agrícola e sem incentivo, os agricultores deixaram de plantar novos povoamentos e o risco e muito grande de faltar matéria prima florestal a qualquer momento.
Fonte: Ibirubá Florestal
