terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Guardiões de nascentes

José Rocher

Bem longe das regiões que enfrentam tragédias por excesso de chuva em áreas devastadas, Apucarana (Norte do Paraná) reforça a preservação de reservas ambientais, encostas de morro e, sobretudo, nascentes de água. O projeto Oásis, que remunera com até R$ 580 por mês (R$ 7 mil ao ano) os agricultores em dia com a legislação ambiental, será ampliado nesta quarta-feira. De 64, o número de beneficiados passa para 133, um ano após os primeiros repasses. Além da bacia do Pirapó, que abastece Maringá (70% da população), serão protegidas nascentes do Tibagi, fonte de água para Londrina e Cambé (54%).

Trata-se da primeira experiência com remuneração mensal a agricultores que guardam o ambiente no estado. Para entrar no programa, eles têm de averbar 20% de suas áreas como reserva florestal, além de conservar o verde num raio de 50 metros em volta de qualquer nascente. Ao todo, 235 minas vêm sendo conservadas. Cuidados extras como tratamento de esgoto ou plantio de árvores nativas ampliam a cota de cada propriedade.

O valor que os cadastrados recebem depende do número de minas de água preservadas. Boa parte recebe apenas R$ 70 ao mês, com uma única nascente. O dinheiro sai do Fundo Municipal do Meio Ambiente, para onde a Sanepar destina 1% da arrecadação local.

“Na última vez que renovamos contrato com a Sanepar, conseguimos 1% da arrecadação para o projeto”, relata o ex-ativista do Green Peace e secretário de Meio Am­­biente de Apucarana, João Batista Beltrame. A empresa espera que a preservação reduza o custo do tratamento da água na região, dispensando aumento na tarifa paga pela população urbana.

O projeto é uma adaptação do Oásis que a Fundação Boticário lançou em São Paulo em 2006. Por lá, são beneficiados 13 proprietários com áreas que somam 82 mil hectares (metade com florestas). Os debates preliminares, que se estenderam por três anos no estado vizinho, duraram seis meses em Apucarana, relata o analista de projetos da entidade, Carlos Krieck. O difícil teria sido estabelecer critérios de remuneração e garantir fonte regular de recursos. A área protegida em Apucarana soma 600 hectares de florestas, R$ 280 mil em 2011.
Para a diretora-executiva da Fundação, Malu Nunes, a iniciativa tende a se alastrar. “Partimos da experiência de Nova York, que traz economia no tratamento da água. Agora, o Oásis está inspirando outros projetos.” Londrina, Maringá e outros municípios da região buscam referências em Apucarana e discutem legislação própria para repasse de recursos públicos a particulares.

Em Apucarana, o cadastramento dos produtores e a aplicação do sistema de pontuação são tarefas da prefeitura. O administrador Satio Kayukawa, coordenador do Oásis, visita cada propriedade antes de sua aprovação. O projeto ainda está sendo aperfeiçoado. A partir de agora, os produtores terão de construir mureta de proteção das nascentes. “Vamos também pontuar a destinação correta dos resíduos”, afirma o secretário do Meio Ambiente.