O Pronaf Grupo “B” é uma linha de microcrédito rural voltada para produção e geração de renda das famílias agricultoras de mais baixa renda do meio rural. São atendidas famílias agricultoras, pescadoras, extrativistas, ribeirinhas, quilombolas e indígenas que desenvolvam atividades produtivas no meio rural. Elas devem ter renda bruta anual familiar de até R$ 20 mil, sendo que no mínimo 50% da renda devem ser provenientes de atividades desenvolvidas no estabelecimento rural.
O Pronaf B é ofertado com taxa de juros de 0,5% ao ano e tem prazo de reembolso de até dois anos para cada financiamento. Para acessar o recurso é preciso obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que pode ser obtida, de forma gratuita, no sindicato dos trabalhadores rurais ou na Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), a proposta simplificada de crédito, que pode ser obtida com ajuda do técnico da extensão rural ou do assessor de crédito. (sua elaboração deve ser feita com a participação da família), o CPF deve estar regularizado.
Os agricultores familiares que financiam suas atividades produtivas por meio do Microcrédito Rural têm acesso à assistência técnica no âmbito das parcerias celebradas entre a SAF/MDA e as instituições públicas e organizações não governamentais de extensão rural. O objetivo é assegurar a ampliação do atendimento desses agricultores de forma gratuita e em concordância com a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater).
A forma de atendimento é orientada pela SAF/MDA, por intermédio da divulgação de Portaria n°60 e de cursos de capacitação de técnicos da extensão rural. O objetivo é assegurar a oferta de assistência técnica a partir de três momentos presenciais entre os técnicos e os agricultores (diagnóstico, orientação e avaliação) e sensibilizar esses técnicos para que utilizem uma abordagem diferenciada no atendimento ao público do microcrédito rural, considerando sua realidade socioeconômica. A partir de 2008, os técnicos devidamente capacitados e cadastrados registram suas ações dirigidas aos agricultores familiares que acessam o microcrédito no Sistema SEAF/Ater.
O papel dos técnicos da extensão rural é crucial na decisão da família sobre o acesso ao Microcrédito Rural e no acompanhamento da aplicação desse crédito na implementação ou no incremento das atividades financiadas.
Essa linha de crédito não tem tanto recurso e facilidade para ser acessada por todos os produtores que atendem as normas, como é o caso da linha Pronaf Mais Alimentos, o primeiro passo para família interessada é buscar informações sobre os recurso e possibilidades junto ao escritório local de ATER, em muitos estados é a Emater que cumpre esse papel, mas os sindicatos também podem orientar melhor sobre a situação de cada região e a possibilidade ou não de acessar o Pronaf B (Micro Crédito).
Com informações de: Ministério de Desenvolvimento Agráiro (MDA).
