Como funciona o Pronaf?
O agricultor familiar deve
avaliar o projeto que pretende desenvolver. Os projetos devem gerar renda aos
agricultores familiares e assentados da reforma agrária, seja ele para o
custeio da safra, atividade agroindustrial, investimento em máquinas, equipamentos
ou infraestrutura. A renda bruta anual dos agricultores familiares deve ser de
até R$ 160 mil. A definição do projeto a ser trabalhado deve envolver toda a família, para ter mais chances de bons resultados.
O que eu faço com o
projeto?
Após a decisão do que
financiar, a família deve procurar o sindicato rural ou a Emater para obtenção
da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Em seguida o agricultor deve procurar
a empresa de ATER do município para elaborar o Projeto Técnico de
Financiamento.
Importante observar que a maioria
dos produtos rurais formadores da renda familiar, que será declarada para
obtenção da DAP, recebem um rebate para
cálculo da renda, esse percentual pode chegar até a 90%. Para exemplificar,
vamos pegar uma renda declarada de soja, o produtor declara ter tido renda nos
últimos doze meses com venda de soja de R$ 50.0000,00 na declaração para fins
de enquadramento vai aparecer no documento um desconto de 50% ou seja R$
25.000,00.
A renda declarada é
referente aos últimos 12 meses de atividades e em muitos casos o emissor
solicita a apresentação de bloco de produtor e ou outro comprovante de renda
rural, esse procedimento não é adotado por todos, mas é fundamental que o
produtor (a) sempre faça as movimentações em seu bloco de produtor é uma
garantia a mais para exercer futuros direitos.
Para onde encaminho
o projeto?
O projeto deve ser
encaminhado para análise de crédito e aprovação do agente financeiro de sua
preferência. Com o Projeto Técnico, deve-se negociar o financiamento junto ao
agente financeiro.
Após aprovado o
projeto, o que faço?
Aprovado o Projeto Técnico,
o agricultor familiar está apto a acessar o recurso e começar a implementar o
projeto. Importante que o produtor (a) observe bem o planejamento e as etapas
negociadas junto ao agente financeiro e com o técnico responsável pelo projeto,
pois existem prazos para execução e possível fiscalização.
