Realizado em 10 de maio, o Debate Preparatório para o Seminário da Região Sul acerca do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), no auditório da sede do CREA-RS, contou com a presença de aproximadamente 50 participantes, representando mais de 25 entidades.
O Governo Federal, responsável pelo processo de elaboração do Plansab, cuja coordenação é feita pelo Ministério das Cidades, abriu o debate com a sociedade sobre a proposta de Plano elaborada coletivamente a partir do “Pacto pelo Saneamento Básico e pela Cidadania”. O objetivo é promover ampla discussão com vistas à consolidação de sua forma final, estando previstos cinco seminários regionais, duas audiências públicas e uma consulta pública através da internet, até junho deste ano.
O Plansab contempla uma abordagem integrada do saneamento básico, incluindo os quatro componentes: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. O evento promovido pela Abes-Rs em parceria com Cevs, CGA/Ufrgs, Confea, CREA-RS e Pensar o Brasil , contou com uma breve exposição do conteúdo do Plano, feita por Ellen Martha Pritsch, representando a Abes Nacional. Os participantes identificaram alguns itens a serem contemplados no Plano, visando à viabilidade de sua implantação e de atendimento das metas estabelecidas. Os pontos de discussão foram: desoneração fiscal; formas de contratação; desenvolvimento de gestão; licenciamento ambiental.
O Diretor de Saneamento, da Secretaria de Habitação e Saneamento do RS, Guilherme Barbosa, lembrou que a maioria dos pequenos municípios gaúchos não iniciou os seus planos de saneamento e que a partir de 2014 poderão perder o acesso aos recursos federais.
A Diretora de Recursos Hídricos, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do RS, Nanci Begnini Giugno, alerta “O Plano tem que considerar a Gestão de Recursos Hídricos”, pois a garantia de universalização dos serviços passa pela disponibilidade quali-quantitativa dos recursos hídricos. “O saneamento é um fator decisivo de desenvolvimento socioeconômico, não podendo ser pensado sem considerar sua relação com saúde, meio ambiente e recursos hídricos. Existe uma grande diferença na forma de concepção do plano se comparado com a sistemática adotada no passado: participação da sociedade e estabelecimento das relações interinstitucionais e inter-setoriais. O saneamento finalmente passa a fazem parte da pauta central do governo, o que permite esperar avanços significativos na supressão dos passivos deixados e na busca de implementação das ações a serem indicadas no Plano”.
Fonte: Alberto Jacobsen / Abes-RS